Processo 291909/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 11:31
Autuado em 24/04/2017 11:31
Apensado ao Processo 806651/18 em 05/12/2018 08:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3163/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3163/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão   3163/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA
Gestor atual ELI APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ELI APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 18:09 do Protocolo 724647/18
26/07/2018 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525377/18
25/06/2018 08:48 Devolução do Ofício OCN - 2176/2018 - DP
10/05/2018 11:08 Devolução do Ofício OCN - 1963/2018 - DP
20/04/2018 10:28 Devolução do Ofício OCN - 1593/2018 - DP
02/04/2018 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215670/18
22/02/2018 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104410/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2018 Edital Diverso   118/ 2018   
DP  19/07/2018 Edital Diverso   118/ 2018   
DP  15/05/2018 Ofício de Contraditório   2176/ 2018   
DP  24/04/2018 Ofício de Contraditório   1963/ 2018   
DP  20/03/2018 Ofício de Contraditório   1593/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2018 1963 Despacho Processual Diverso nº 2345/2018
14/11/2018 1949 Acórdão nº 3163/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
20/07/2018 1869 Edital Diverso nº 118/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1357/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 532/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2387/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2018 11:16 DP  
23/11/2018 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2345/2018 -
21/11/2018 11:46 S1C  
20/11/2018 18:16 SMPJTC  
19/11/2018 11:47 6PC Ciência de Decisão nº 290/2018 -
19/11/2018 10:07 SMPjTC  
06/11/2018 15:17 S1C Acórdão nº 3163/2018 -
15/10/2018 13:46 GCNB  
11/10/2018 17:39 SMPJTC  
10/10/2018 11:21 6PC Parecer nº 635/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
09/10/2018 15:22 SMPjTC  
03/10/2018 08:35 CGM Instrução nº 3983/2018 - Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 17:16 DP Edital Diverso nº 118/2018 -
27/06/2018 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1357/2018 -
06/02/2018 08:13 DP Informação nº 3082/2018 -
06/02/2018 08:13 DP Informação nº 4418/2018 -
06/02/2018 08:13 DP Informação nº 4464/2018 -
06/02/2018 08:13 DP Informação nº 5207/2018 -
06/02/2018 08:13 DP Informação nº 5245/2018 -
06/02/2018 08:13 DP Informação nº 6648/2018 -
06/02/2018 08:13 DP Informação nº 6676/2018 -
06/02/2018 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 1593/2018 -
06/02/2018 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 1963/2018 -
06/02/2018 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 2176/2018 -
25/04/2017 14:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 532/2018 -
25/04/2017 14:09 COFIM Instrução nº 309/2018 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2387/2017 -

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